BUSCA DE IMÓVEIS

Cadastre seu imóvel
Rede Indicare

NOTÍCIAS

« voltar

POÇOS ARTESIANOS


MESMO COM LEGISLAÇÃO ESTADUAL CONTRÁRIA Á PRÁTICA, A JUSTIÇA CONTINUA CONCENDENDO A OUTORGA PARA O USO DE POÇO TUBULAR, INCLUSIVE PARA O CONSUMO HUMANO.  NA PRÁTICA ISTO SIGNIFICA QUE,  O POÇO TUBULAR SEJA DE CARÁTER  INDIVIDUAL E APRESENTE O NECESSÁRIO ÍNDICE DE POTABILIDADE, O USO DA ÁGUA NÃO FICA LIMITADO A PROCEDIMENTOS DE IRRIGAÇÃO.
NA EDIÇÃO DE NÚMERO 26, A REVISTA ESPAÇO IMÓVEL JÁ HAVIA TRATADO DESTE TEMA, DIVULGANDO O ENTENDIMENTO DA SECRETÁRIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMA, DE  ESPECIALISTA DA ÁREA DE HIDROGEOLOGIAE DE ADVOGADOS QUE ATUAM NESTA ÁREA. A MATÉRIA DIVULGOU, AINDA, A DECISÃO INÉDITA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL, PERMITINDO QUE UM CONDOMÍNIO, LOCALIZADO EM CANOAS, CONTINUASSE A UTILIZAR PARA O CONSUMO HUMANOA ÁGUA DOS DOIS POÇOS TUBULARES QUE O CONDOMÍNIO POSSUI.
AGORA, OUTRAS DUAS DECISÕES, PROFERIDAS NOS MESES DE DEZEMBRO E JANEIRO, FORAM FAVORÁVEIS A OUTROS DOIS CONDOMÍNIOS, O PROMEIRO DELES, TAMBÉM, SITUADO EM CANOAS R, O SEGUNDO, EM PANAMBÍ.
ALÉM DESTAS DECISÕES, VALE LEMBRAR QUE CERCA DE UMA DEZENA DE CONDOMÍNIOS CONTINUA A UTILIZAR, PARA TODOS OS FINS, Á ÁGUA DE SEUS POÇOS TUBULARES, AMPARADOS QUE ESTÃO POR LIMINARES CONCEDIDAS PELA JUSTIÇA.